Considerando os limites entre Discurso de Ódio e Liberdade de Expressão, marque a alternativa correta. *
A) O Discurso de Ódio não é considerado crime no Brasil.
B) Se o discurso discrimina e incita a violência contra determinada pessoa (ou grupo de pessoas) em função de sua cor, religião, orientação sexual, deve ser considerado de ódio.
C) Quem exerce cargo político importante pode dizer o que quiser, independentemente de discriminar ou incitar o ódio contra alguém.
D) Os casos de jogadores de futebol negros que são chamados de “macacos” não revelam discriminação racial, são apenas brincadeiras.
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Letra B
Ex
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B) Se o discurso discrimina e incita a violência contra determinada pessoa (ou grupo de pessoas) em função de sua cor, religião, orientação sexual, deve ser considerado de ódio.
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