Os Planos de Bacias Hidrográficas são planos diretores, de natureza
estratégica e operacional, que têm por finalidade fundamentar e orientar
a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos,
compatibilizando os aspectos quantitativos e qualitativos do uso das
águas, de modo a assegurar as metas e os usos neles previstos, na área da
bacia ou região hidrográfica considerada.
PLANO da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas é elaborado de
forma participativa. Agência Brasil, 26 maio 2014. Disponível em: . Acesso
em: 22 jul. 2018.
Pode-se identificar que essa forma de gestão tem como objetivo:
a) administrar os estados brasileiros. ( )
b) liberar as atividades econômicas. ( )
c) lutar pelas questões ambientais. ( )
d) orientar questões relativas ao uso da água. ( )
Respostas
Resposta:
Diretorias e Competências
Diretoria Geral
A finalidade da diretoria geral do INEMA é coordenar os órgãos setoriais e seccionais dos sistemas formalmente instituídos, responsáveis pela execução das atividades de programação, orçamentação, acompanhamento, avaliação, estudos e análises, material, patrimônio, serviços, recursos humanos, modernização administrativa e informática, e de administração financeira e de contabilidade.
Procuradoria Jurídica
A Projur tem por finalidade exercer a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídico ao INEMA, mediante a vinculação técnica à Procuradoria Geral do Estado e, de acordo com a legislação, das Procuradorias Jurídicas das Autarquias e Fundações do Estado da Bahia.
Diretoria de Regulação
Por finalidade da Diretoria de Regulação, entende-se planejar, organizar e coordenar as ações necessárias para emissão das licenças ambientais e dos atos autorizativos de meio ambiente e de recursos hídricos, na forma da lei.
Diretoria de Fiscalização Ambiental
Tem por finalidade fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental e de recursos hídricos, bem como coordenar, executar, acompanhar, monitorar e avaliar a qualidade ambiental e de recursos hídricos.
Diretoria de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental
A Diretoria das Águas tem por finalidade implementar os planos de recursos hídricos, bem como promover estudos, implementar e avaliar medidas, ações, programas e projetos, visando assegurar o gerenciamento do uso, a qualidade e conservação dos recursos hídricos e o atendimento da demanda e da oferta hídrica estadual.
Diretoria de Sustentabilidade e Conservação
A Diretoria de Unidades de Conservação tem por finalidade coordenar as ações relacionadas com a criação, a implantação e a gestão das Unidades de Conservação, em consonância com o SEUC, bem como elaborar e implementar os Planos de Manejo.
Diretoria Administrativa e Financeira
A finalidade da Diretoria Administrativa e Financeira é executar as atividades de programação, orçamentação, acompanhamento, avaliação, estudos e análises, material, patrimônio, serviços, recursos humanos, modernização administrativa e informática, administração financeira e de contabilidade, e de arrecadação