Question

. Constituição de 1824: "Art. 98. O Poder Moderador é a chave de de toda a organização política, e é delegado privativamente ao imperador (...) para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos demais poderes políticos (...) dissolvendo a Câmara dos Deputados nos casos em que o exigir a salvação do Estado." Frei Caneca: "O Poder Moderador da nova invenção maquiavélica é a chave mestra da opressão da nação brasileira e o garrote mais forte da liberdade dos povos. Por ele, o imperador pode dissolver a Câmara dos Deputados, que é a representante do povo, ficando sempre no gozo de seus direitos o Senado, que é o representante dos apaziguados do imperador." Voto sobre o juramento do projeto de Constituição. Para Frei Caneca, o Poder Moderador definido pela Constituição outorgada pelo imperador em 1824 era: *
a- adequado ao funcionamento de uma monarquia constitucional, pois os senadores eram escolhidos pelo imperador.
b- eficaz e responsável pela liberdade dos povos, porque garantia a representação da sociedade nas duas esferas do Poder Legislativo.
c- arbitrário, porque permitia ao imperador dissolver a Câmara dos Deputados, o poder representativo da sociedade.
d- neutro e fraco, especialmente nos momentos de crise, pois era incapaz de controlar os deputados representantes da nação.
e- capaz de responder às exigências políticas da nação, pois supria as deficiências da representação política.

Answer 1

Resposta correta letra C
O poder moderador foi criado na constituição de 1824, após intensas confusões entre o monarca D. Pedro I e os deputados que debatiam acerca da constituição, ainda no ano de 1823.