• Matéria: ENEM
  • Autor: assessoria2002
  • Perguntado 5 anos atrás

1)
Quanto às emendas constitucionais, assinale a alternativa correta:

Selecione uma alternativa:
a)
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, mas jamais mediante proposta do do Presidente da República.

b)
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, do Presidente da República, mas jamais mediante proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, ainda que elas se manifestem, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

c)
A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

d)
A emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente da República.

e)
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.

Respostas

respondido por: kaua95927
5

Resposta:

a resposta

Explicação:

respondido por: fabricioponteselacer
0

Resposta:

Correto e a letra B.

Explicação:

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