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1. (UFGD - 2014)
No dia 5 de outubro do ano de 1988, foi promulgada a
Constituição da República Federativa do Brasil, e sua
promulgação marcou o estado de redemocratização do Brasil.
Analisando a charge acima, de Miguel Paiva, sobre a
Constituição brasileira, considera-se que:
a) Na Constituição de 1988, toda população conquistou
moradia, alimentação e saúde.
b. A Constituição de 1988 representou, sem dúvida, um grande
avanço na política brasileira. Contudo, ainda existe uma enorme
distância entre o que diz a lei e o que grande parte da população
vive na prática.
c. A Constituição de 1988 auxiliou no aniquilamento da fome e
miséria no país, sendo assim, entrou para a história do Brasil como uma lei avançada político e socialmente.
d. A Constituição de 1988 precisa ser revista, pois o texto constitucional apresentado não é adequado para os
direcionamentos da sociedade brasileira.
e. A moradia, educação e alimentação são questões centrais na Constituição de 1988, por isso devem ser visualizadas
de forma mais efetiva pelos políticos brasileiros.
2. Lei N.º 10.741, de 1 de Outubro de 2003. Art. 1.º É instituído o Estatuto do Idoso destinado a regular os
direitos assegurados às pessoas com idade, exceto:
a. sem garantia de acesso a rede a rede de serviços de saúde e de assistência social locais
b. prioridade no recebimento da restituição do Imposto de renda;
c.preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas;
d. priorização de atendimento do idoso pela sua própria família.
e. prioridade especial aos maiores de 80 anos, em relação aos demais idosos.
3. Considera-se adolescente, para os efeitos do estatuto da criança e do adolescente:
a. a. a pessoa que tem entre doze e dezoito anos de idade
b. a pessoa que tem entre dez e dezesseis anos de idade.
d. a pessoa que tem entre doze e dezesseis anos de idade.
e.a pessoa que tem entre dez e dezoito anos de idade.