Realizada a admissão do trabalhador e informado no eSocial, o cancelamento do contrato poderá ocorrer com o envio do pedido de exclusão através do evento S-3000.
Sobre este evento é correto afirmar que:
A
A exclusão do evento de admissão pode ser realizada a qualquer tempo mesmo que a prestação de serviços já tenha iniciada.
B
Ocorrendo a prestação de serviços pelo trabalhador a exclusão do vínculo não poderá ser realizada. O correto será realizar a rescisão contratual.
C
A exclusão do evento de admissão só ocorre por opção do empregador, se este não tiver mais interesse na manutenção do contrato de trabalho.
D
Uma vez realizada a exclusão do evento fica encerrada a responsabilidade do envio das informações ao eSocial bem como qualquer responsabilidade da empresa perante a legislação trabalhista.
E
Uma vez enviado o evento de admissão este não poderá ser excluído, em nenhuma hipótese.
Respostas
Resposta:
Letra B
Explicação:
b) Ocorrendo a prestação de serviços pelo trabalhador a exclusão do vínculo não poderá ser realizada. O correto será realizar a rescisão contratual.
Alternativa correta: A exclusão do evento de admissão somente pode ser realizada antes da efetivação do contrato de trabalho que ocorre com a prestação de serviços pelo trabalhador. (Aula 04, Tema 01 – Rotina de admissão, p.7)
Resposta:
Letra B
Explicação:
a) A exclusão do evento de admissão pode ser realizada a qualquer tempo mesmo que a prestação de serviços já tenha iniciada.
Alternativa errada: A exclusão do evento de admissão somente pode ser realizada antes da efetivação do contrato de trabalho que ocorre com a prestação de serviços pelo trabalhador. (Aula 04, Tema 01 – Rotina de admissão, p.7)
b) Ocorrendo a prestação de serviços pelo trabalhador a exclusão do vínculo não poderá ser realizada. O correto será realizar a rescisão contratual.
Alternativa correta: A exclusão do evento de admissão somente pode ser realizada antes da efetivação do contrato de trabalho que ocorre com a prestação de serviços pelo trabalhador. (Aula 04, Tema 01 – Rotina de admissão, p.7)
c) A exclusão do evento de admissão só ocorre por opção do empregador, se este não tiver mais interesse na manutenção do contrato de trabalho.
Alternativa errada: O Manual do eSocial permite a exclusão dos eventos de admissão caso o trabalhador ou o empregador não desejem efetivar a admissão. (Aula 04, Tema 01 – Rotina de admissão, p.7)
d) Uma vez realizada a exclusão do evento fica encerrada a responsabilidade do envio das informações ao eSocial bem como qualquer responsabilidade da empresa perante a legislação trabalhista.
Alternativa errada: se a admissão do trabalhador foi concretizada pelo trabalho e a empresa ou trabalhador não possui mais interesse na manutenção do vínculo, o correto será a concretização da rescisão contratual e não a exclusão do evento, uma vez que a exclusão somente encerra a responsabilidade do envio das informações ao eSocial, não afastando a responsabilidade da empresa perante a legislação trabalhista. (Aula 04, Tema 01 – Rotina de admissão, p.7)
e) Uma vez enviado o evento de admissão este não poderá ser excluído, em nenhuma hipótese.
Alternativa errada: o evento admissão poderá ser excluído desde que a admissão não tenha sido concretizada com a prestação de serviço pelo trabalhador. (Aula 04, Tema 01 – Rotina de admissão, p.6)