Matéria: História
Autor: Ingrid1ls
Perguntado 9 anos atrás

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qual o significado de ato institucional ?

Respostas

respondido por: robertodinizjr1

4

É o nome do conjuntos de varias normas que os militares fizeram durante a ditadura aqui no país, esses “Atos Institucionais” estavam acima até mesmo da própria Constituição e só serviu pra dar extremos poderes a eles na época, hoje não tem seus efeitos, só consequências.

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