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Que racismo e injúria racial existem no Brasil, disto já sabemos. Mas qual é a diferença entre eles? Aliás, há diferença? Ao pensarmos na história do país, casos como impedir a entrada de negros em locais públicos ou ofender indígenas podem parecer comuns no passado, mas, acredite, ainda ocorrem no presente! Um dos casos mais recentes aconteceu com a humorista Cacau Protásio, que ficou conhecida por sua personagem Zezé, na novela Avenida Brasil, em 2012. Durante a gravação de um filme, a atriz, que interpreta uma sargento, foi vítima de insultos e ofensas raciais por parte dos oficiais da corporação. Não só a atriz, mas também milhões de pessoas sofrem ataques preconceituosos diariamente. A partir disso, surgem diversas dúvidas sobre como agir, como ajudar e como denunciar. Neste artigo, vamos responder a estas perguntas e apresentar as diferenças entre racismo e injúria racial.
racismo e injúria racial
Embora pareçam a mesma coisa, racismo e injúria racial têm diferenças tanto no significado quanto na pena.
1) O QUE É RACISMO?
O racismo é uma ação discriminatória dirigida a um grupo social devido a sua raça, cor, etnia, religião ou origem. A conduta racista afeta um número indeterminado de pessoas e atinge a dignidade humana de tal forma que ferem-se os direitos. A Constituição brasileira define algumas práticas racistas.
Uma situação pouco conhecida como racismo é a distribuição ou veiculação de símbolos, propagandas e emblemas que utilizem a cruz suástica (símbolo que representa o nazismo e fere o grupo dos judeus). Outro exemplo que se enquadra no crime de racismo são os atos homofóbicos e transfóbicos, decisão tomada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2019.
Ainda são exemplos de racismo:
impedir o acesso a qualquer cargo empregatício e a estabelecimentos comerciais;
recursar-se a inscrever alunos em instituições de ensino público ou privado de qualquer grau;
recursar-se a atender esse grupo em estabelecimentos públicos, como restaurantes, bares etc.
2) O QUE É INJÚRIA RACIAL?
Já a injúria racial é uma ação que afeta diretamente um indivíduo. Através de gestos, palavras ou atitudes, fere-se a honra subjetiva da vítima utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião ou origem. Só para ilustrar, pode-se citar o caso ocorrido com a jornalista Maria Júlia Coutinho, a Maju. Em 2016, as aparições televisivas da apresentadora se tornaram mais frequentes e, junto delas, os ataques virtuais. Os atos preconceituosos ocorriam nos comentários das redes sociais da então “garota do tempo” do Jornal Nacional. O episódio foi amplamente divulgado e deixou muitos em dúvida: foi racismo ou injúria racial? Como o objetivo era “humilhar a Maju” diretamente pelo fato de ela ser negra, a maioria das ocorrências foi dada pela Justiça como injúria racial.
Contudo, seja racismo ou injúria racial, é aconselhável a presença de um advogado para melhor orientação e, assim, evitar possíveis registros equivocados. Às vezes, para diminuição da pena, registram-se como injúria casos que se enquadram como racismo.