Question

por que durante o segundo reinado o sistema parlamentarista foi considerado as avessas?

Answer 1

Os modelos parlamentaristas mais destacados (como a Inglaterra) tinham no parlamento uma figura mais poderosa que o monarca (no caso inglês desde a Magna Carta, em cerca de 1200) . No Brasil, ocorria o contrário, já que o Poder Moderador, concedido pelo Constituição Outorgada de 1824, dava ao Imperador a capacidade de coordenar todos os outros poderes, ou seja, do Parlamento.

Por isso a expressão "parlamentarismo as avessas" é utilizada para descrever o sistema político do Segundo Reinado.

:)

Answer 2

No Segundo Reinado Dom Pedro II criou um parlamento que, na realidade, era um conselho sob suas ordens, e é por isso que durante o segundo reinado o sistema parlamentarista foi considerado às avessas.

Num sistema parlamentarista original, como é o caso do Parlamento britânico, o que ocorre é que o monarca responde ao parlamento, mas não o domina, não impõe suas vontades sobre ele. É essa, na realidade, a função de um parlamento: determinar os rumos do país com base nas escolhas democráticas daqueles que elegem seus representantes. Nota-se, é claro, que o parlamento inglês não foi sempre democrático e amplo.

Algumas características deste parlamentarismo às avessas são as seguintes:

• O Poder Moderador de Dom Pedro II, se sobrepunha ao poder do parlamento;
• As fraudes no sistema eletivo eram constantes e evidentes;
• O rei dissolveu o gabinete por diversas vezes, através das ações do parlamento, o que gerou uma instabilidade política;

O Conselho de Ministros, escolhido pelo parlamento, era composto pelas seguintes secretarias:

1. Secretaria dos Negócios do Império;
2. Secretaria dos Negócios Estrangeiros;
3. Secretaria da Fazenda;
4. Secretaria da Justiça;
5. Secretaria da Guerra;
6. Secretaria da Marinha;
7. Secretaria dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.

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Matéria: História

Nível: Ensino Fundamental