Matéria: ENEM
Autor: dani467541
Perguntado 5 anos atrás

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o que são direito autorais

Respostas

respondido por: ec2440325

0

Resposta:

Direitos autorais são os direitos que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Esse direito é exclusivo do autor, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal. ... 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, consolida a legislação sobre os direitos autorais

respondido por: michaelxavier986

1

A lei de direitos autorais brasileira garante ao criador e demais artistas a remuneração pelo uso de suas músicas quando elas forem utilizadas por terceiros. Por isso, todo lugar que usa música publicamente deve pagar direitos autorais aos artistas, o que acontece por meio do Ecad

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