Matéria: História
Autor: angelicanizagop56p7n
Perguntado 5 anos atrás

03 - O que é e para que serve o Estatuto da Igualdade Racial?

paladino85: oi vc pode me ajudar em uma lição

Respostas

respondido por: barbozamana2027

Resposta:

Estatuto da Igualdade Racial é uma lei especial do Brasil, promulgada em 2010 pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, sendo um conjunto de regras e princípios jurídicos que visam a coibir a discriminação racial e a estabelecer políticas para diminuir a desigualdade social existente entre os diferentes grupos ...

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