Question

5. Quando a capoeira passou a ser considerada
crime?

a) Passou a ser considerada crime no código penal de 1890.

b) Passou a ser considerada crime no código penal de 1990,

c) Passou a ser considerada crime no código penal de 1870.

d) Passou a ser considerada crime no código penal de 1880.​

Answer 1

Resposta:

(Decreto número 847, de 11 de outubro de 1890)

Capítulo XIII -- Dos vadios e capoeiras

Art. 402. Fazer nas ruas e praças públicas exercício de agilidade e

destreza corporal conhecida pela denominação Capoeiragem: andar

em carreiras, com armas ou instrumentos capazes de produzir lesão

corporal, provocando tumulto ou desordens, ameaçando pessoa

certa ou incerta, ou incutindo temor de algum mal;

Pena -- de prisão celular por dois a seis meses.

A penalidade é a do art. 96.

Parágrafo único. É considerada circunstância agravante pertencer o

capoeira a alguma banda ou malta. Aos chefes ou cabeças, se

imporá a pena em dôbro.

Art. 403. No caso de reincidência será aplicada ao capoeira, no grau

máximo, a pena do art. 400.

Parágrafo único. Se fôr estrangeiro, será deportado depois de

cumprida a pena.

Resposta correta: letra A.

Explicação:

Coloca como melhor resposta, por favor.