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Um Estado é considerado laico quando promove oficialmente a separação entre Estado e religião. A partir da ideia de laicidade, o Estado não permitiria a interferência de correntes religiosas em assuntos estatais, nem privilegiaria uma ou algumas religiões sobre as demais.
Quando surgiu o Estado laico no Brasil? Em 7 de janeiro de 1890, foi promulgado o Decreto 119-A, que tornava o Brasil (já republicano desde o golpe de 1889) um país laico. No ano seguinte, foi promulgada a Constituição Federal de 1891, a primeira da República.
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