quais sao as garantias funcionais que visam a proteção da independência dos orgaos integrantes do poder judiciário?
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As garantias de independência, seguindo a
classificação de José Afonso da Silva, são a vitaliciedade, a inamovibilidade e
irredutibilidade de vencimentos, e estão presentes no texto constitucional no
artigo 95.
mais detalhes em no livro:
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 16 ed. São Paulo: Malheiros. 1999. p. 577/578
mais detalhes em no livro:
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 16 ed. São Paulo: Malheiros. 1999. p. 577/578
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