Contabilidade de Entidades de Interesse Social
A tributação das entidades do terceiro setor apresenta peculiaridades, pois algumas podem enquadrar-se como isentas e outras como imunes.
Assinale Verdadeiro ou Falso:
( ) A imunidade impede a incidência de tributação sobre determinado fato, categoria ou pessoa e está prevista na Constituição Federal.
( ) A isenção acontece quando uma lei exclui a incidência de tributos em situação específicas, desde que sejam atendidos determinados requisitos.
( ) Estando enquadrada nos requisitos de imune ou isenta, ela não está mais sujeita à entrega das obrigações acessórias.
( ) A não renumeração dos seus dirigentes é um dos requisitos necessários para o enquadramento da instituição como isenta
Respostas
Resposta:
letra A
Explicação:
Mesmo que a entidade esteja enquadrada nos requisitos de imune ou isenta, ela AINDA está sujeita à entrega das obrigações acessórias
A opção correta em relação a tributação das entidades do terceiro setor é A: V-V-F-V.
I. Verdadeiro. A imunidade no terceiro setor envolve a isenção de tributação sobre determinado fato conforme a sua atividade e finalidade.
II. Verdadeiro. A isenção de tributos está previsto em lei, ocorre em determinadas situações, com alguns requisitos como ser da área da saúde ou assistência social.
III. Falso. Mesmo que esteja imune ou isenta, a empresa tem que entregar as suas obrigações acessórias, como livro diário contábil, obrigações da previdência social, etc.
IV. Verdadeiro. Um dos requisitos para a isenção é a falta de remuneração para os dirigentes.
Espero ter ajudado!