Question

de acordo com a legislação brasileira o que é. terra indígena

Answer 1

Terras indígenas, segundo a legislação brasileira, são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indigenas, habitadas em caráter permanente, utilizadas para as suas atividades produtivas, e imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar e sua reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e, principalmente tradições.