Matéria: História
Autor: milena200330
Perguntado 5 anos atrás

QUESTÃO 06 - O que é uma Constituição?

Respostas

respondido por: MirrorX

Resposta:

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito. Tipicamente, a constituição enumera e limita os poderes e funções do Estado, e, assim, formam, ou seja, constituem, a entidade que é esse Estado.

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