Matéria: Sociologia
Autor: ademirhenrique729
Perguntado 5 anos atrás

Por que não há eleição para o Supremo Tribunal Federal?

Respostas

respondido por: juliagalvaoalves

Resposta:

legislador ordinário Federal pode ser hipóteses de vacância de cargos eletivos para dar situações espressamente contempladas na Constituição com vistas a assegurar a higidez do processo eleitoral e a preservar o princípio majoritário. inconstitucionalidade do 4º do Art 224 do código Eleitoral na redação dada pela lei 13165/15 na parte em que inicie diz sobre a eleição para presidente vice-presidente e Senador da República em caso de vacância por estar em constante com os artigos. etc...

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