Question

2 (UEM-PR, adaptada) Sobre a propriedade
das terras no Brasil, assinale a opção que
for correta.
1. De acordo com a legislação portuguesa,
de 1500 a 1822, período colonial, todas
as terras brasileiras pertenciam à Coroa
portuguesa, que as doava ou cedia seu
direito de uso a pessoas de sua confian-
ça ou conveniência.
II. Em 1822, com a Lei Eusébio de Queirós,
promulgada no início do período mo-
nárquico, as terras passam a ser distri-
buídas por meio do regime de sesma-
rias. Podiam ser beneficiados com ses-
marias representantes da elite lusitana
e pessoas que comprovassem vínculo
com a agricultura.
III. De 1822, ano da independência políti-
ca, até entrar em vigor a Lei de Terras
de 1850, vigorou no Brasil o sistema de
posse livre de terras devolutas, já que o
império não criou leis que regulamentas-
sem o acesso à propriedade e não exis-
tiam cartórios ou registros de imóveis.​

Answer 1

Resposta:

Estão corretas as afirmativas 01, 04 e 16.

Explicação:

Considerando a legislação portuguesa do período colonial, as terras brasileiras eram pertencentes à Coroa Portuguesa. A Coroa portuguesa então realiza a doação ou cede seu direito de utilização a pessoas de confiança.

O ano da independência política foi 1822, em que após foi vigorada a lei de terras de 1850, a denominada lei 601, que teve vigor no território brasileiro o sistema de posse livre de terras devolutas.

Bons estudos!