“O trabalho das comissões e subcomissões temáticas contou com uma participação social sem precedentes. Foram 9.970 sugestões apresentadas aos coletivos encarregados de redigir as primeiras versões daquilo que viria a ser a nova Constituição. Tal nível de participação, por si só, representava uma brutal ruptura com os modelos de escritura constitucional anteriores, tidos em gabinetes fechados e mediados por ‘especialistas’, intérpretes dos desejos da nação.”
A CONSTITUIÇÃO cidadã. Revista da Biblioteca Nacional, Ano 10, n. 114, p. 41, mar. 2015.
1. A Constituição de 1988 recebeu a alcunha de “Constituição Cidadã”. Qual a explicação para esse apelido? *
1 ponto
a) Ignorou os movimentos sociais, retirando direitos da maior parte da sociedade.
b) Representou os direitos apenas das classes mais ricas, também sendo chamada de Constituição Oligárquica.
c) Representou os direitos dos mais variados grupos da sociedade.
d) Representou apenas os direitos das mulheres, excluindo os direitos masculinos, por isso o apelido de “cidadã”.
“[...] Havia a necessidade de sustentar uma economia carente de investimentos e com graves problemas fiscais, por meio de capitais externos investidos na compra de empresas estatais. O processo, iniciadono governo Collor, se acelerou no de FHC, quando a receita anual da privatização, entre 1995 e 1998, pulou de menos de 2 bilhões de dólares por ano para mais de 35 bilhões.”
MOTTA, Marly. A estabilização e a estabilidade: do Plano Real aos governos FHC (1993-2002). In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (Org.). O Brasil republicano: o tempo da Nova República. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018. v. 5. p. 231.
2. O presidente Fernando Henrique Cardoso defendia a política econômica do Estado Mínimo. Em que se baseia essa política? *
1 ponto
a) O governo prioriza as empresas e ser agente fiscalizador e regulador dos serviços à sociedade.
b) O governo passa a ser dono de todas as empresas existentes no país.
c) O governo não deve mais existir. Cada pessoa seve ser totalmente livre.
d) O governo deve ser proibido de cobrar impostos e deve receber apenas doações voluntárias de pessoas que queiram ajudar.
Respostas
Resposta:
1- c) Representou os direitos dos mais variados grupos da sociedade.
2- a) O governo prioriza as empresas e ser agente fiscalizador e regulador dos serviços à sociedade.
Explicação: 1- Os brasileiros puderam participar da elaboração da Constituição. Poderiam ser apresentadas propostas assinadas por, pelo menos, 30 mil pessoas. Os movimentos sociais (negro, indígena, operário, feminista, entre outros) participaram intensamente das discussões, exercendo sua cidadania e reivindicando direitos. Na redação final, representou os direitos dos mais variados grupos da sociedade.
2- Em vez do Estado interventor/empreendedor da Era Vargas, Fernando Henrique Cardoso defendia o Estado mínimo. Ou seja, um Estado que transferisse para a iniciativa privada a produção de bens e serviços e se voltasse principalmente para as áreas de Educação, Saúde, Segurança e Saneamento básico.
1. A constituição de 1988 ficou conhecida como a constituição cidadã, por representar direitos de grupos sociais, deste modo a alternativa que melhor se enquadra nesta questão, é a terceira, letra “C”.
A constituição cidadã levava esse nome, pela retomada recente de direitos por parte dos cidadãos. Bem como a retomada da democracia. Isso porque, o país acabava de passar pelo período tenso em termos democráticos.
Se analisarmos a história do Brasil apenas alguns anos antes, fica evidente o caminho que nos levou a este ponto e a importância que a constituição cidadã teve para todos.
2. Quando pensamos em Estado Mínimo estamos nos referindo à uma mínima intervenção do Estado na produção de bens e serviços para a sociedade. Logo podemos entender a primeira asserção desta questão, letra "A" como correta.
Ou seja, se pensa numa perspectiva a partir da livre concorrência de Mercado. Apesar desse modo de economia ser benéfica para grandes empresas, é necessário que se pense por todos os ângulos.
Isso porquê esse tipo de economia tende crescer, no entanto, se tornar ainda mais desigual e é papel do Estado garantir os direitos básicos de todos os cidadãos.
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