Considere as seguintes afirmações:
Ausência de poder central.
Ausência de tribunais.
Horizontalidade do sistema normativo.
É VERDADEIRO o que se afirma em
Assinale a alternativa que indica somente características do direito internacional:
A)
I e III, apenas.
B)
I, apenas.
C)
II e III, apenas.
D)
II, apenas.
E)
I, II e III.
Respostas
Resposta:
A) I e III, apenas.
Explicação:
Ausência de poder central - verdadeiro. Trecho da apostila: "Os organismos internacionais não são um poder central. Eles não têm características que possibilitem que suas decisões sejam impostas, pois isso afetaria a soberania dos Estados envolvidos;".
Ausência de tribunais - falso. Trecho da apostila: "No Direito Internacional, os tratados e outras fontes são importantes instrumentos para a solução de controvérsias, sendo que, em alguns casos, também podem ser utilizados tribunais".
Horizontalidade do sistema normativo - verdadeiro. Trecho da apostila: "Já o Direito Internacional, caracteriza-se pela horizontalização de seu sistema normativo, sem que haja uma noção de subordinação, em uma verdadeira coordenação normativa".