Question

“Para manter emprego, MP permite reduzir jornada e salário temporariamente.
A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta segunda-feira (6), uma medida provisória (MP) que permite às empresas reduzir em até 30% a jornada de trabalho e os salários pagos durante a atual crise econômica. O objetivo é evitar corte de empregos. A decisão foi anunciada após encontro da presidente com ministros e representantes de centrais sindicais”. UOL, em São Paulo 06/07/2015
Sobre o princípio da irredutibilidade salarial é verdadeiro afirmar

A A Medida Provisória firmada pela Presidente da República é inconstitucional, pois a Constituição veda, sem ressalvas, a redução do salário do empregado;

B A crise econômica, ao contrário do que parece considerar a Presidente, em nada interfere na promoção de emprego do mercado de trabalho;

C A redução dos salários, com equivalente redução da jornada de trabalho, é uma estratégia positiva que pode resultar na manutenção de empregos em períodos de crise;

D Ainda que os Sindicatos busquem a manutenção de empregos por meio da redução de salários, tal situação não poderia ser admitida ante ao princípio da irredutibilidade salarial;

E Ainda que o direito do trabalho tenha como um de seus princípios a irredutibilidade salarial, na prática este pode ocorrer de forma indiscriminada, não tendo sido necessária a Medida Provisória para tanto;

Answer 1

Alternativa correta e a letra  C

Answer 2

olá1

no caso em questão podemos afirmar que a resposta certa é a letra c, qual seja: C A redução dos salários, com equivalente redução da jornada de trabalho, é uma estratégia positiva que pode resultar na manutenção de empregos em períodos de crise;

isso porque o texto da questão diz respeito a medida provisória promulgada pela presidência da republica para conter a onda de crescente desempego do brasil, que gera impactos de forma decisiva na população como um todo. muito foi criticada a decisão, tida como inconstitucional.

espero ter ajudado!