Matéria: Biologia
Autor: taynaesteves
Perguntado 5 anos atrás

Caracterize o que chamamos de ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Respostas

respondido por: annajuliaassisous90w

Resposta:

O Estado Democrático de direito é definido juridicamente pelo respeito aos direitos humanos fundamentais. É um Estado no qual os direitos individuais, coletivos, sociais e políticos são garantidos através do direito constitucional. ... Os eleitos devem respeitar e cumprir as obrigações previstas em lei.

Explicação:

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