• Matéria: Sociologia
  • Autor: guilhermewambach1411
  • Perguntado 5 anos atrás
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oque a lei 12.305/2010 que instituiu a politica nacional de resíduos sólidos estabele?

Respostas

respondido por: byjuliamaria
4

Olá,

Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.

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