Question

Sobre a arbitragem, marque a alternativa correta.

a)Utiliza-se para conflitos com marcantes elementos subjetivos, como nas relações familiares e em outras relações continuadas, nas relações de vizinhança, em contratos de franquias, etc.

b)O árbitro atuará, preferencialmente, nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, pois assim saberá qual lado do conflito merece melhor atenção e poderá sugerir soluções para o litígio.

c)Sua sentença se equipara a uma decisão judicial e constitui título executivo judicial.

d)É princípio da arbitragem a livre eleição da lei aplicável, podendo violar a ordem pública.

e)Não há a possibilidade de aplicação de jurisdição por equidade ou princípios gerais do Direito.

Answer 1

Resposta:

c)Sua sentença se equipara a uma decisão judicial e constitui título executivo judicial.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Letra C

Explicação:

Na arbitragem, o árbitro que decidirá a causa não deve ter vínculo anterior com as partes. Ele pode aplicar livremente o Direito e não pode violar os costumes, nem mesmo a ordem públlica. A sentença arbitral constitui título executivo judicial.