Question

1) As organizações do terceiro setor podem estabelecer parcerias com o setor público e, para a consecução de finalidades e interesses recíprocos, estas podem ocorrer mediante algumas formas específicas. Identifique entre as alternativas a seguir a relação correta entre a modalidade de parceria e suas características.
a)O termo de colaboração, ou fomento, deve conter a descrição da realidade que será objeto da parceria, as metas, as atividades e os projetos a serem executados. Contudo, não será necessário prever as despesas, pois isso ficará a cargo do órgão público ao propor o referido termo.
b)O termo de fomento é um documento emitido pela gestão pública, cuja finalidade é a transferência do recurso desta para a organização do terceiro setor. Por isso, é apêndice do termo de colaboração.
c)O acordo de cooperação é um documento formalizado que estabelece a parceria entre as instâncias jurídicas. Contudo, não envolve transferência de recursos da organização pública ao terceiro setor.
d)O termo de colaboração representa a formalização da parceria cuja finalidade de interesse público e recíproco seja uma proposta viável realizada pela organização do terceiro setor às agências de fomento. ​​​​​​​
e)Os termos de colaboração e fomento são propostos pelo terceiro setor aos órgãos públicos após o chamamento público realizado em diário oficial com o propósito de parceria entre os dois setores.​​​​​​​

Answer 1

Resposta:

C

Explicação:

A parceria entre o setor público e o terceiro setor ocorre sempre por meio de documentos formais que podem ou não considerar a transferência de recursos. Além disso, podem ser emitidos por um ou outro ente da parceria. Assim, termo de colaboração é um documento formalizado pelo setor público com as normas estabelecidas entre este e o terceiro setor, com o propósito de transferência de recursos. Já o termo de fomento se diferencia por ser um documento formal que parte do terceiro setor para a captação de recurso junto ao órgão público. E, por fim, o acordo de cooperação não envolve transferência de recurso.

Answer 2

Resposta:

Letra C.

Explicação: