Question

alguém consegue me ajudar?

1) Havia autonomia entre os Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) na Constituição de 1967?

2. O que significa na prática a restrição ao direito a Habeas Corpus? Em que circunstâncias isto estava previsto na Constituição de 1967?

3. Explique, resumidamente, como funcionava as eleições no período militar (1964-1985)?​

Answer 1

Resposta:

1) A Constituição de 1967 foi a sexta do Brasil e a quinta da República. Buscou institucionalizar e legalizar o regime militar, aumentando o controle do Poder Executivo sobre o Legislativo e Judiciário e criando desta forma, uma hierarquia constitucional centralizadora.

2) Constituições brasileiras de 1967 e 1988, a liberdade de locomoção (ir, vir e ficar) é protegida pelo instituto do habeas corpus, que é comumente denominado “remédio heroico”. É por intermédio dele que o cidadão pode contrapor-se aos meios de violência do Estado

3)Nesse período, o autoritarismo, a censura e a tortura foram práticas comuns do governo. Ditadura Militar foi o período da história brasileira que se estendeu de 1964 a 1985. Esse regime foi instaurado no poder de nosso país por meio de um golpe organizado tanto pelos meios militares quanto pelos civis.