• Matéria: Direito
  • Autor: Lauro1029384756
  • Perguntado 5 anos atrás

Em uma situação hipotética, ao tomar conhecimento da prática de um crime, certo delegado de polícia determina, de ofício, a instauração de inquérito. São empreendidas diversas diligências, mas a vítima nunca é ouvida. Ainda assim, há o indiciamento de uma pessoa, e o inquérito é concluído. O Ministério Público recebe os autos da investigação e oferece denúncia em face daquela pessoa. Ocorre que a ação processual do crime em questão era, por lei, de iniciativa pública condicionada à representação.

Considerando apenas os dados fornecidos pelo enunciado, responda às seguintes questões:

A) O inquérito poderia ter sido instaurado?

B) O Ministério Público poderia ter oferecido a denúncia?

Fundamente sua resposta e indique os dispositivos legais incidentes

Respostas

respondido por: lucasrambo700
0

Resposta:

sim não sim não sei cara

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