A que importante documento se refere o excerto acima:
a) Declaração Universal dos Direitos Humanos
b) Decreto da Promulgação da República
c) tel de Diretrizes Orçamentárias
d) Constituição da República Federativa do Brasil
e) Regimento Interno do Senado Federal
04. (Mundo Educação) O conceito de Estado laico muitas vezes é visto de maneira equivocada, pois
è confundido com uma limitação estatal sobre as crenças e não crenças da população. Sobre a
definição de Estado laico, estão corretas as proposições a seguir, exceto:
a) Também conhecido como Estado secular, o Estado laico prevê a neutralidade em matéria
confessional
b) No Estado laico, as religiões têm o direito de exercer as suas práticas, mas sem a participação
do governo
c) A posição neutra do Estado laico busca incentivar o ateísmo e outras formas de "não crença
como forma de distanciar-se das religiões e manter a laicidade.
d) O Estado laico não adota nenhuma religião como oficial e mantém equidistância entre os cultos
e) Nenhuma das alternativas.
Respostas
Resposta:
3- a) declaração universal dos direitos humanos
4- c) A posição neutra do Estado laico busca incentivar o ateísmo e outras formas de “não crença” como forma de distanciar-se das religiões e manter a laicidade.
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Explicação:
3) O excerto acima faz referência à Declaração Universal dos Direitos Humanos (letra A).
Letra A: Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Isso quer dizer que, na realidade, a liberdade religiosa é um direito humano que deve ser garantido e preservado pelos Estado democrático de direito.
Os Direitos Humanos são universais?
Sim. Na prática, isso quer dizer que os Direitos Humanos são aplicáveis a todos os seres humanos. No entanto, vale destacar que muitas ditaduras (como é o caso da Coreia do Norte) costumam limitar certos direitos dos seus cidadãos.
Aprenda mais sobre o tema Direitos Humanos em:
https://brainly.com.br/tarefa/20622703
4) A letra C representa uma exceção no que diz respeito ao tema Estado laico.
Letra C: A posição neutra do Estado laico busca incentivar o ateísmo e outras formas de "não crença como forma de distanciar-se das religiões e manter a laicidade.
Na verdade, o Estado laico é aquele que garante a liberdade religiosa para os seus cidadãos. Nessa dimensão da realidade, é incorreto afirmar que a laicidade do Estado está relacionada com a limitação da escolha religiosa de cada pessoa.
O Brasil é um Estado laico?
Sim. Na prática, tal fato fica claro a partir da leitura do Art. 5º, IV da Constituição Federal (de 1988) do nosso país. Esse dispositivo legal diz que é inviolável a liberdade de consciência e de crença em nosso país.
Aprenda mais sobre o tema Estado laico em:
https://brainly.com.br/tarefa/28310105
Seja a mudança que você quer ver no mundo. ^-^
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