O Estado apresenta plena soberania nacional, composto por um grupo de pessoas que integram seu território e regidos pela normativa denominada Constituição. As leis e as normativas homologadas que não estiverem em pleno acordo com o preconizado pela Constituição, são automaticamente deferidas como inconstitucionais. Sobre os elementos que fazem parte da Constituição Federal Brasileira de 1988, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) A Constituição necessita ser outorgada, promulgada e pactuada.
( ) A Constituição se configura de forma ampla e reduzida.
( ) O sistema da Constituição se configura como principiológica ou preceitual.
( ) Apresenta como dogma ortodoxa ou eclética.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) F - V - V - F.
b) V - F - F - V.
c) V - F - V - V.
d) F - F - F - V.
resposta correta e a : C (V.F.V.V)
Respostas
Resposta:
resposta: C) V.F.V.V
Explicação:
a)De acordo com este critério, as Constituições poderão ser outorgadas, promulgadas ou, ainda, por alguns consideradas (mas pouco cobradas nos concursos) as cesaristas (ou bonapartistas) e as pactuadas (ou dualistas).
b) Falsa.
c)Na principiológica “... predominam os princípios, identificados como normas constitucionais providas de alto grau de abstração, consagradores de valores, pelo que é necessária a mediação concretizadora, tal como a Constituição brasileira”.
Por seu turno, na preceitual “... prevalecem as regras, individualizadas como normas constitucionais revestidas de pouco grau de abstração, concretizadoras de princípios, pelo que é possível a aplicação coercitiva, tal como a Constituição mexicana”
d)No tocante à dogmática, Pinto Ferreira, identifica tanto a Constituição ortodoxa como a eclética. A ortodoxa é aquela formada por uma só ideologia, por exemplo, a soviética de 1977, hoje extinta, e as diversas Constituições da China marxista. Eclética seria aquela formada por ideologias conciliatórias (varias ideologias, não apenas uma como a ortodoxa), como a brasileira de 1988 ou a da Índia de 1949.
Resposta:
resposta: C) V.F.V.V