Matéria: Biologia
Autor: anikaellyvilela
Perguntado 5 anos atrás

O que garante a Lei 13.146/2015 aos portadores de microcefalia?

Respostas

respondido por: marciageamonond104

Resposta:

Projeto de Lei propõe conceder pensão especial às pessoas com microcefalia resultante da infecção pelo vírus Zika que apresentem deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que as impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais ...

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