Question

O princípio da separação dos poderes é pedra angular das democracias modernas. Está expresso no Art. 2º da CF 1988 e é a demonstração ativa da importância de pensadores clássicos que constituíram e doutrinaram a sua necessidade. John Locke e Barão de Montesquieu abordam tais princípios em seus estudos. Acerca do tema julgue os itens a seguir:

I - Montesquieu afasta-se das concepcões jusnaturalistas e ao consolidar sua teoria sobre as leis conclui que há a necessidade de frear o poder Estatal para evitar abusos ou que se recaia no pior dos governos: o despotismo.

II - O poder, segundo Montesquieu, deve ser partido em três: o legislativo, o executivo e o federativo.

III - John Locke defendia que o poder de fazer as leis era o mais importante de todos, não devendo este sair das mãos do seu titular, o poder legislativo que exerceria controle sobre os demais.

IV - Locke apresenta o poder judiciário como um poder independente dos outros. Para ele, o corpo dos magistrados deve ser permanente e separado dos demais poderes constituídos

Estão incorretos:

a) I e III
b) II e III
c) I e IV
d) III e IV
e) II e IV

Answer 1

A alternativa correta é a a) I e III

Montesquieu fez uma proposta, que permanece ainda hoje na sociedade brasileira, da divisão dos poderes em: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.

Para Locke, o conceito de soberania não se aplica no poder ilimitado do Estado, mas nas mãos da população.  Dentre os poderes existiriam o legislativo e o executivo.

O judiciário estaria dentro do executivo, não se configurando como um poder independente.

Espero ter ajudado.