3- A Constituição Federal prevé que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante". Esse dispositivo de proteção abrange:
(a) O racismo, somente se for praticado em concurso com a violência
(b) Apenas o sofrimento fisico, único inerente à tortura.
(e) Tanto o sofrimento fisico como o mental.
fisica.
(d) O sofrimento psiquico, apenas nos casos de discriminação religiosa.
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B) apenas o sofrimento físico, único inerente à tortura.
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