• Matéria: Direito
  • Autor: cuxicuxi2
  • Perguntado 5 anos atrás

Assinale a seguir a alternativa que nos traz a definição da cooperação dolosamente distinta, ou desvio subjetivo de conduta, causa de redução da pena, inserta no Código Penal Comum:

a)“não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime”;

b)“se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço”;

c)“se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave”;

d)“salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente;

e)“o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado”

Respostas

respondido por: luiscarlospereirabal
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Resposta:

E a letra c ea palavra serta

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