• Matéria: Direito
  • Autor: sanri03
  • Perguntado 5 anos atrás
< >

Como é a hierarquia das normas jurídicas? Os tratados internacionais estão abaixo ou acima da CF?

Respostas

respondido por: bs7752151
0

Resposta:

Para Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e Carlos Affonso Pereira de Sousa (2005), para a aplicabilidade dos tratados no território nacional é necessário saber se todos os trâmites foram corretamente obedecidos, o que requer a análise das fases do processo de conclusão dos tratados, constantes da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. O Brasil

Perguntas similares
Matemática
4 anos atrás
Qual o valor de X para a equação abaixo 2(×+1) - 3 (2×-5) =6×-3
Português
4 anos atrás
Números são uma espécie de linguagem verbal ou não verbal?
Inglês
4 anos atrás
2) Quais são as provas que compõem o heptatlo?​
Química
7 anos atrás
Qual a molaridade (mol/L) de uma solução que contem 2 g de hidróxido de sódio (NaOH) em 500 mL de solução? Dado a massa molar do NaOH = 40 g/mol. a) 0,1 mol/L b) 0.3 mol/L c) 0.4 mol/L d) 0,5 mol/L​
História
7 anos atrás
Quem era a "Grande senhora Feudal"? Essa "senhora" ainda existe?possui os mesmos poderes?
Matemática
7 anos atrás
Expressões e Multiplicação de Números Inteiros Observe a expressão (-2)(+3)(-7). Calculando o resultado desta expressão vamos obter: (A) -56 (B) +45 (C) -42 (D) +42
Biologia
8 anos atrás
A seguir estão descritas algumas características do tubarão-tigre (Galeocerdo cuvier), uma espécie comum no litoral brasileiro, principalmente no Nordeste. Identifique os níveis de organização biológica mencionados ou que podem ser relacionados a alguma informação do texto. O tubarão-tigre tem esse nome devido às listras escuras presentes em sua pele quando filhote. Quando adultos medem cerca de 2 m de comprimento, mas existem registros de
Biologia
8 anos atrás
(UFRJ) Na China, os pulgões da espécie Toxoptera aurantii causam grandes prejuízos às plantações de chá preto ( Camellia sinensis ). O gráfico a seguir mostra os resultados de duas experiências, feitas em laboratório, nas quais foi medida a capacidade de as folhas de chá danificadas por pulgões e as folhas íntegras atraírem insetos carnívoros predadores; na experiência 1, os predadores usados foram joaninhas ( Coccinella septempunctata ) e, na
Biologia
8 anos atrás
(Fuvest-SP – mod.) Duas doenças sexualmente transmissíveis muito comuns são a uretrite não gonocócica que, tudo indica, é causada pela Chlamydia trachomatis, e o herpes genital, causado pelo Herpes simplex. A tabela a seguir compara algumas características desses dois agentes infecciosos. Esses organismos são vírus, bactérias, fungos, algas, animais ou protozoários? Justifique sua classificação com base nos dados da tabela.