Question

No Brasil, possuímos diversos códigos para tratar de áreas diferentes do Direito. Com base nesse conhecimento, marque a opção que mostra o primeiro código criado no Brasil.
a)
Código Criminal.

b)
Código das Águas.

c)
Código Civil.

d)
Código Comercial.

e)
Código Tributário.​

Answer 1

Resposta:

Letra A

Explicação:

O Código Criminal de 1830 foi o primeiro código penal brasileiro, sancionado poucos meses antes da abdicação de D. Pedro I, em 16 de dezembro de 1830. Vigorou desde 1831 até 1891, quando foi substituído pelo Código Penal dos Estados Unidos do Brasil (Decretos ns. 847, de 11 de outubro de 1890, e 1.127, de 6 de dezembro de 1890).

Answer 2

Resposta:

Letra A

Explicação:

O Código Criminal foi o primeiro código a ser criado no Brasil, em 1830, enquanto o Código Comercial surge em 1850, o Código Civil em 1916, o Código de Águas em 1934 e o Código Tributário em 1966.