Matéria: Biologia
Autor: bruninhah84
Perguntado 5 anos atrás

Qual é o órgão no Brasil responsável pela demarcação de terras indígenas e qual a importância dessas terras demarcadas e registraras?

bruninhah84: Registradas*

Respostas

respondido por: nayaracrystina2018

Resposta:

A Funai é responsável pela demarcação de terras no Brasil. Esse processo de demarcar as terras é regulamentado pelo Decreto nº 1.775/96, sendo competência do Poder Executivo.

Explicação:

Espero ter ajudado,bons estudos=)

respondido por: brunella100

O órgão indigenista responsável pela demarcação de terras indígenas no Brasil é a Fundação Nacional do Índio, a Funai.

brunella100: Por nada!

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