Question

Sobre tipicidade, assinale a alternativa INCORRETA:
A) - Tipicidade, para a teoria indiciária, é uma presunção iuris et iuris da normatividade da licitude.
B) - Tipicidade conglobante (antinormatividade) é a comprovação de que a conduta legalmente típica está também proibida pela norma, o que se obtém desentranhando o alcance dessa norma proibitiva conglobada com as demais disposições do ordenamento jurídico.
C) - Tipicidade legal é a individualização que a lei faz da conduta, mediante o conjunto dos elementos descritivos e valorativos (normativos) de que se vale o tipo legal.
D) - O princípio da insignificância afasta a tipicidade material da conduta do agente.

Answer 1

Resposta:

d

Explicação: