Question

Na aula 3 da disciplina, foram abordados os atos processuais a regra geral menciona que eles são solenes com exceção quando:
A
Os atos dependem da forma prevista em lei.
B
Os atos não estão prescritos em lei.
C
Os atos que correspondem a obtenção de sentença.
D
Os atos que criam a relação processual.
E
Os atos que modificam a relação processual.

Answer 1

atos que não estão prescritos em lei