Question

julgue a afirmativa abaixo, se verdadeira (v) ou falsa (f): o argumento "crimes de paixão, encontrava ressonância no código penal de 1890. escolha uma opção: verdadeiro falso

Answer 1

Verdadeiro

O argumento de “crime de paixão”, com base na previsão do Código Penal de 1890 de que são isentos de responsabilidade criminal aqueles que praticam o ato em estado de completa privação de sentido, teve fim com a previsão do Código Penal de 1940 de que “a emoção ou a paixão não excluem a responsabilidade penal”.

Answer 2

Resposta:

Verdadeiro

Explicação:

Gabarito AVA