As escolas públicas municipais possuem espaços de participação da comunidade escolar em seu gerenciamento, garantindo, assim, que a gestão democrática, prevista na Constituição Federal de 1988, possa se efetivar. Você é licenciado em Pedagogia e possui especialização em Gestão de Pessoas e Supervisão e Orientação Escolar. É concursado na rede pública de seu município já faz 12 anos e, recentemente, foi convidado pelo prefeito da cidade vizinha, que se encontra em fase de implantação de seu sistema de ensino, para assumir a Secretaria Municipal de Educação. O sistema de ensino dessa cidade apresenta uma péssima participação dos pais e demais membros da comunidade escolar na gestão das escolas, sendo que o município tem atingindo os menores resultados na aprendizagem dos alunos do âmbito estadual. Você aceitou o desafio e assumiu a Secretaria Municipal de Educação, lá chegando, percebeu, de forma geral, comunidades escolares apáticas e sem o mínimo de interesse em envolver-se com as escolas, o que desafiava seus diretores. Considerando o funcionamento do sistema educacional no âmbito dos municípios, responda: O que se poderia propor para melhorar a gestão democrática dessas escolas, promovendo a participação de suas respectivas comunidades escolares?
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Resposta:
PADRÃO DE RESPOSTA ESPERADO
Como secretário municipal de Educação, poderia começar reunindo os gestores das escolas e capacitando-os, através da Secretaria de Educação, para que pudessem preencher os espaços de gestão democrática que a escola possui, constituindo os conselhos da escola, como o Conselho Escolar, as Associações de Pais e Mestres e Grêmios Estudantis.
Também poderiam ser instituídas algumas ações visando motivar e capacitar os professores das escolas e demais profissionais que atuam nesse espaço, buscando a integração e motivação do grupo para que apoiem e sustentem a gestão de suas escolas, colocando em prática os programas e projetos existentes nas políticas educacionais que se encontram em vigência.
Da mesma forma, poderia acionar, pela Secretaria de Educação, a constituição e efetiva participação do Conselho de Alimentação Escolar, do Conselho do Fundeb e das necessárias aproximações com o Conselho Tutelar e com o Condica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) do município
Como secretário municipal de educação, eu poderia começar reunindo os gestores escolares e dando-lhes treinamento por meio da Secretaria de Educação para que preparassem as estruturas de governança democrática que a escola possui, incluindo o Conselho Escolar, associações de Pais e Professores e Conselhos de Estudantes.
A gestão escolar democrática
A gestão escolar democrática se trata de reunir os pais, a escola e a sociedade para oferecer educação de alta qualidade que estimule o engajamento cívico. Uma educação de qualidade é um direito de todos, conforme a governança democrática.
Observando dessa premissa, podemos considerar que a gestão escolar te princípios democráticos como autonomia, participação, transparência, ética e pluralismo.
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