Question

A disseminação de Fake News via redes sociais não acarreta punições.

( ) CERTO( ) ERRADO​

Answer 1

( ) ERRADO​

Dependendo da situação em que se dissemina uma fake news poderá sim ocorrer uma punição.

Deve ser analisado o contexto da fake news para se saber se houve injúria, difamação ou calúnia, nesses casos, poderão ocorrer sanções penais como por exemplo, a obrigação de um pagamento de indenização à vítima da mentira, por danos morais.

No Brasil não existe uma lei que reconheça a disseminação de fake news como ato ilícito, mas poderão ocorrer punições para quem pratica essa ação, devido a alguns atos infracionais que essas notícias possam acarretar, como calúnia, apologia ao crime, ameaça à saúde coletiva, crime contra a honra, entre outros.

Espero ter ajudado!