Question

A falta de pressuposto processual:

Escolha uma:
a. Somente pode ser alegada em 1º grau de jurisdição.
b. Pode ser indicada somente pelo juiz.
c. Pode ser alegada somente pelas partes.
d. É matéria de ordem pública. Correto
e. Somente será conhecida se houver comprovado prejuízo às partes.
Questão 2
Correto
Vale 1,00 ponto(s).
Texto da questão
São pressupostos processuais de existência:

Escolha uma:
a. Capacidade postulatória e capacidade para ser parte.
b. Jurisdição e citação. Correto
c. Citação e capacidade processual.
d. Petição inicial e juízo competente.
e. Jurisdição e petição inicial apta.
Questão 3
Correto
Vale 1,00 ponto(s).
Texto da questão
A respeito da capacidade postulatória, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. A falta de capacidade processual causa a invalidade do processo.
b. O advogado, devidamente inscrito na OAB, possui capacidade postulatória. Correto
c. O Ministério Público, quando atua como custos legis, possui capacidade postulatória.
d. Qualquer pessoa com notório saber jurídico possui capacidade postulatória.
e. O advogado não pode atuar em causa própria.
Questão 4
Correto
Vale 1,00 ponto(s).
Texto da questão
Sobre os pressupostos processuais de validade, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. As pessoas absolutamente e relativamente incapazes não possuem capacidade processual. Correto
b. Somente as pessoas capazes podem ser parte no processo.
c. Sua falta não poderá ser alegada após o trânsito em julgado da sentença, nem mesmo em ação rescisória.
d. Sempre que houver repetição de ações em curso haverá litispendência, sem exceção.
e. A litispendência é o único pressuposto processual considerado negativo.
Questão 5
Correto
Vale 1,00 ponto(s).
Texto da questão
(adaptada - FCC – TC/MG – Auditor de controle externo – 2015)

No tocante às condições da ação e aos pressupostos processuais, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. O exame do mérito depende da prévia análise das condições da ação, mas não dos pressupostos processuais, que se consideram como prejudiciais ao mérito deduzido em juízo.
b. Para que o juiz possa examinar o pedido inicial deve examinar preliminarmente tanto as condições da ação como os pressupostos processuais, ambos antecedendo a análise da pretensão meritória do autor. Correto
c. A análise do mérito depende da prévia perquirição dos pressupostos processuais, mas não das condições da ação, que já dizem respeito ao próprio mérito da pretensão deduzida em juízo.
d. Tanto os pressupostos processuais como as condições da ação são prejudiciais à análise do mérito, e, reconhecida sua ausência, o juiz não deve determinar a emenda da petição inicial, para sanar o vício.
e. Embora preliminar à pretensão meritória, o reconhecimento da ausência das condições da ação ou dos pressupostos processuais conduz à extinção do processo com resolução do mérito, obstando a que, em regra, seja a demanda ajuizada novamente.

Answer 1

Absolutamente corretas. Obrigada.