Matéria: Geografia
Autor: miguel32serafim
Perguntado 5 anos atrás

por que é urgente o cumprimento da constituição federal que se refere á função social da terra ?

Respostas

respondido por: sandralourenco833

Resposta:

À propriedade privada da terra cabe intrinsecamente uma função social e seu uso é condicionado ao bem-estar coletivo previsto na Constituição Federal e caracterizado nesta Lei. ... O Poder Público promoverá a gradativa extinção das formas de ocupação e de exploração da terra que contrariem sua função social.

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