Question

No Capítulo I, Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estão
estabelecidos os Direitos e Garantias Fundamentais - Dos Direitos e Deveres
Individuais e Coletivos, dentre eles, os referentes à religião. Assinale a assertiva
correta:

A) É assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, desde que sejam
realizados somente em lugares apropriados;
B) É inviolável a liberdade de consciência e de crença;
C) A garantia da proteção aos locais de culto e a suas liturgias fica a critério das
instâncias eclesiásticas;
D) A prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de
internação coletiva é facultativa;
E) A crença religiosa ou de convicção filosófica ou política deve ser orientada
pela lei.​

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Answer 1

Resposta: alternativa b