• Matéria: Direito
  • Autor: gabizilta
  • Perguntado 5 anos atrás

“De acordo com a CF de 1988 (art. 12), existem brasileiros natos e naturalizados, cada qual com suas peculiaridades decorrentes da nacionalidade.”


Fonte: VENERAL, Débora; ALCANTARA, Silvano Alves. Direito Aplicado. 3. ed. Curitiba: InterSaberes, 2020.


Acerca dos direitos decorrentes da nacionalidade, assinale a alternativa correta:
A
Somente brasileiro nato pode ser investido em cargos públicos.

B
Somente brasileiro nato pode ser ministro do Supremo Tribunal Federal.

C
Somente brasileiro nato pode ser ministro do Superior Tribunal de Justiça.

D
Somente brasileiro nato pode ser governador de estado.

E
Pelo princípio constitucional da igualdade, brasileiros natos e naturalizados têm os mesmos direitos.

Respostas

respondido por: mamefinalburnalpha2
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Resposta: LETRA B) Somente brasileiro nato pode ser ministro do Supremo Tribunal Federal.

Explicação: Segundo consta na  Constituinte, o cargo de ministro da Suprema Corte (STF) é privativo de BRASILEIROS NATOS

respondido por: beckmanjunior
0

Resposta:

B

Explicação:

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