Matéria: História
Autor: annaerica083
Perguntado 5 anos atrás

no Brasil os direitos sempre foram visto com uma concessão do estado para o povo contudo podemos afirmar que

Respostas

respondido por: paulovitorazevedo57

Resposta:

Dentre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal destacam-se os sociais que, em virtude do seu cunho prestacional, buscam garantir um mínimo existencial básico ao indivíduo para uma vida com dignidade. Outrossim, para viver o ser humano precisa ocupar espaço, motivo pelo qual sua dignidade e cidadania não estarão asseguradas enquanto este não possuir uma moradia digna para habitar, dotada dos recursos mínimos de infraestrutura e saneamento básico.

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