• Matéria: História
  • Autor: DilzinhaSouza190
  • Perguntado 5 anos atrás

- Esquematize no quadro abaixo a forma como cada constituição tratava a questão dos indígenas?

Anexos:

Respostas

respondido por: sr5186872
0

Resposta:

Entendeu que vc tenha um bom dia


DilzinhaSouza190: Eu atendo
respondido por: kimmyah
0

Olá!

Constituição de 1891: não trouxe nenhuma novidade aos indígenas apenas ratificou as leis imperiais enquanto não fossem revogadas.

Constituição de 1934: os índios tiveram seus direitos garantidos constitucionalmente. Resguardou aos silvícolas a posse de suas terras vedando sua alienação.

Constituição de 1937: os indígenas continuaram tendo direito a posse de suas terras e manteve vedada a alienação; protegendo sua terra de possíveis compradores.

Constituição de 1946: garantiu aos silvícolas o direito de terra vedando sua alienação e sendo competência exclusiva da União legislar sobre a incorporação dos silvícolas a sociedade. Em todas as legislações que resguardava direitos aos indígenas sempre manteve o caráter integracionista. Ou seja, mantiveram os mesmos artigos de Constituições passadas aos indígenas.

Perguntas similares