Todo acordo escrito relativo às condições de trabalho e de emprego, celebrado entre um empregador, um grupo de empregadores ou uma ou várias organizações de empregadores, de um lado, e, de outro, uma ou várias organizações, representativas de trabalhadores, ou, na falta dessas organizações, representantes dos trabalhadores interessados, por eles devidamente eleitos e credenciados, de acordo com a legislação nacional. Estamos falando de:
a)
Contrato Coletivo de Trabalho.
b)
Convenção Coletiva de Trabalho.
c)
Acordo Coletivo de Trabalho.
d)
Contrato Individual de Trabalho.
e)
Dissídio.
Respostas
Considerando o texto anterior, o tema abordado é: contrato coletivo de trabalho. Alternativa A
Contrato coletiva de trabalho
Um contrato coletivo de trabalho, ou acordo coletivo de trabalhadores ou acordo coletivo de todos os empregos, é um contrato celebrado entre trabalhadores e empregadores de uma empresa ou setor de trabalho. Ou seja, é um contrato de equipe.
Pode-se dizer que este acordo pode regular todos os aspetos da relação de trabalho, tais como:
- Remunerações,
- Hora do trabalho
- Rompe,
- Férias,
- Condições de trabalho,
- Representação sindical,
- Normas de segurança, higiene e saúde
- Direitos e deveres mútuo
- Meios de disputa e resolução de conflitos.
Portanto, acredita-se que o acordo coletivo de trabalho é uma ferramenta importante para a defesa dos direitos dos trabalhadores, que desde o primeiro momento se fortalecem ao se fazerem ouvir como um grande grupo, fator que por si só já é de grande ajuda nos momentos quando é preciso uma negociação entre os trabalhadores e as grandes empresas.
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