Question

(FGV – OAB 2013.3 – adaptada) José, brasileiro, casado no regime de separação de bens, professor universitário e plenamente capaz para os atos da vida civil, desapareceu de seu domicílio, estando em local incerto e não sabido, não havendo indícios ou notícias das razões de seu desaparecimento, não existindo, também, outorga de poderes a nenhum mandatário, nem feitura de testamento. Vera (esposa) e Cássia (maior e capaz, filha de José e de Vera) pretendem a declaração de sua morte presumida, ajuizando ação pertinente diante do juízo competente. Considerando as regras concernentes ao instituto jurídico da morte presumida com declaração de ausência, indique V para as afirmações verdadeiras ou F para as falsas. ( ) Ausente é a pessoa que desaparece de seu domicilio sem dar notícia de seu paradeiro e sem deixar um representante ou procurador para administrar-lhe os bens. ( ) Na fase de curadoria dos bens do ausente, diante da ausência de representante ou mandatário, o juiz nomeará como sua curadora legitima Cássia, pois apenas na falta de descendentes, tal curadoria caberá ao cônjuge supérstite, casado no regime de separação absoluta de bens. ( ) Na fase de sucessão provisória, mesmo que comprovada a qualidade de herdeiras de Vera e Cássia, estas, para imitirem na posse dos bens do ausente, terão que dar garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos. ( ) Na fase de sucessão definitiva, regressando José dentro dos dez anos seguintes à abertura da sucessão definitiva, terá ele direito aos bens ainda existentes, no estado em se encontrarem, mas não aos bens que foram comprados com a venda dos bens que lhe pertenciam. ( ) Quanto ao casamento de José e Vera, o Código Civil atual reconhece efeitos pessoais e não apenas patrimoniais ao instituto de ausência, possibilitando que a sociedade conjugal seja dissolvida como decorrência da morte presumida do ausente. Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de indicações, de cima para baixo.

Escolha uma:
a. V – F – V – V – V.
b. F – F – F – F – F.
c. V – F – F – V – F.
d. F – V – V – V – V.
e. V – V – V – V – V.

Answer 1

(FGV – OAB 2013.3 – adaptada) José, brasileiro, casado no regime de separação de bens, professor universitário e plenamente capaz para os atos da vidacivil, desapareceu de seu domicílio, estando em local incerto e não sabido, não havendo indícios ou notícias das razões de seu desaparecimento, não existindo, também, outorga de poderes a nenhum mandatário, nem feitura de testamento. Vera (esposa) e Cássia (maior e capaz, filha de José e de Vera) pretendem a declaração de sua morte presumida, ajuizando ação pertinente diante do juízo competente. Considerando as regras concernentes ao instituto jurídico da morte presumida com declaração de ausência, indique V para as afirmações verdadeiras ou F para as falsas. ( ) Ausente é a pessoa que desaparece de seu domicilio sem dar notícia de seu paradeiro e sem deixar um representante ou procurador para administrar-lhe os bens. ( ) Na fase de curadoria dos bens do ausente, diante da ausência de representante ou mandatário, o juiz nomeará como sua curadora legitima Cássia, pois apenas na falta de descendentes, tal curadoria caberá ao cônjuge supérstite, casado no regime de separação absoluta de bens. ( ) Na fase de sucessão provisória, mesmo que comprovada a qualidade de herdeiras de Vera e Cássia, estas, para imitirem na posse dos bens do ausente,

1- V – F – V – V – V.

2- V – F – V – V – V.

3- V – F – F – V – F. Reposta correta

4- V – F – F – V – F.

5- V – V – V – V – V.